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Um total de 44 registros
NUMERO
TITULO
1192/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1192
LEI MUNICIPAL Nº 1192 DE 07 DE JULHO 2022 “Altera a lei municipal 979/2005, acrescentando nova fonte de recursos para custear o programa PRÓ-NUTRE.”
Publicado
1191/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1191
LEI MUNICIPAL Nº 1191 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado
1190/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1190
LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 10 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe Sobre Alterações Da Lei Municipal 1179 De 2021 Que Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Antônio João Para O Período De 2022 A 2025”
Publicado
1189/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1189
LEI MUNICIPAL Nº 1189 de 10 de junho de 2022. Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Antônio João, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Publicado
1188/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1188
LEI MUNICIPAL Nº 1188, de 09 de junho de 2022. “Dá nomeação ao Residencial Oswaldo Pereira Soares, localizado no loteamento Porta da Serra, e da outras providencias.”
Publicado
1187/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1187
LEI MUNICIPAL Nº 1187, de 09 de junho de 2022. “Denomina nome de Prédio Público do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social na sede do Município de Antônio João - MS de Carlos Roberto Azambuja de Almeida.”
Publicado
1186/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1186
LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado
1185/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1185
LEI MUNICIPAL Nº 1185, de 29 de março de 2022. “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito daCâmara Municipal de Antônio João - MS e dá outras providências.”.
Publicado
1184/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1184
LEI MUNICIPAL Nº 1184 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado
1183/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Municipal Nº 1183
Lei Municipal Nº 1183/2022, de 12 de janeiro de 2022 “Regulamenta o artigo 17-A da Lei Orgânica do Município de Antônio João - MS que trata do pagamento da gratificação natalina aos agentes políticos municipais”.
Publicado
120/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 120
LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação e a organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, define suas atribuições, e versa sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Município, nos termos do artigo 5º do ADCT da Lei Orgânica do Município de Antônio João, e dá outras providências”.
Publicado
119/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “ Dispõe sobre a criação DEMATRAT - Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências ”.
Publicado
118/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, destinado a promover o acerto de contas entre o Município e os contribuintes e da outras providencias , fixado pela lei complementar 114/2022 ”.
Publicado
117/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “Modifica a Lei municipal 483/92 (Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais), para prever a possibilidade do fracionamento de férias, abono de férias e fixar percentual a título de adicional de produtividade.”
Publicado
116/2022
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alterações na lei complementar 082/2017, notadamente sobre a criação de cargo, alteração de padrões remuneratórios e dá outras providencias.”
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