Alto contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
Antônio João
Hino de Antônio João
História
Missão, visão e valores
O Prefeito
Atendimento ao Cidadão
Brum de Oliveira - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Guia de Contatos Oficiais - Canais de Atendimento ao Cidadão
Salvani Simplício de Freitas - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Teófilo Teixeira da Rosa - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Governança
Competências das Secretarias
Plano Anual de Contratações (PAC)
Ouvidoria
Carta de Serviço ao Usuário
Relatório Mensal
Responsável
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
EDITAL
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Ouvidoria
Relatório Mensal da Ouvidoria
Atas
Downloads
Diário Oficial
Convenios
Decretos
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Portarias
Relatorio Gestão Fundo municipal de saúde
INFORMATIVOS
Leilões
Relatório Consolidado das Emendas Impositivas
Legislação Municipal / 2021
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Relatório Mensal da Ouvidoria
Diário Oficial
Legislação Municipal
Secretaria
-- selecione --
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
SMF - Secretaria Municipal de Finanças
SMDE - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
SMOS - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
SMC - Secretaria Municipal de Comunicação, Esporte, Lazer e Juventude
SMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
SMH - Secretaria Municipal de Habitação
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
SMAP - Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 36 registros
NUMERO
TITULO
103/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103 DE, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, o parcelamento de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Publicado
102/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102 Em, 27 de outubro de 2021. “Altera a Lei Complementar Municipal 082/2017 que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras de Antônio João.”
Publicado
101/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101 Em, 10 de setembro de 2021. “Altera a Lei Municipal 541/1994, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul.”
Publicado
100/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 100
LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE, 16 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do benefício de auxílio-reclusão constante na alínea b, inciso II, do artigo 36 da Lei Complementar 02/2001.
Publicado
99/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099 EM, 19 de fevereiro de 2021. “Altera a Lei Complementar Municipal 078/2017, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Antônio João – Mato Grosso do Sul. ”
Publicado
98/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 098
LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2021 DE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, constantes do Anexo II, Tabela 1, cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional IV, atividades profissionais de saúde na Lei Complementar nº 082 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Publicado
«
1
2
3
»
