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NUMERO
TITULO
1166/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1166
LEI MUNICIPAL Nº 1166/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado
1165/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1165
LEI MUNICIPAL Nº 1165/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado
1164/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1164
LEI MUNICIPAL Nº 1164/2021 Antônio João – MS, 14 de abril de 2021. “Dispõe sobre a criação do Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor, da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Antônio João/MS, e dá outras providências.”
Publicado
1163/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1163
LEI MUNICIPAL Nº 1163/2021 Antônio João – MS, 14 de abril de 2021. “Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Leilão e o Almoço Direito de Viver em prol ao Hospital de Amor de Barretos.”
Publicado
1162/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1162
LEI MUNICIPAL Nº 1162/2021 Antônio João – MS, 14 de abril de 2021. “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Antônio João/MS, e dá outras providências.”
Publicado
1161/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1161
LEI MUNICIPAL Nº 1161/2021 De, 29 de março de 2021. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias.”
Publicado
1160/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1160
LEI MUNICIPAL Nº 1160/2021 Em, 29 de março de 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A SANESUL – EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
1159/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1159
LEI MUNICIPAL Nº 1159 Em, 04 de março de 2021. “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Antônio João, nos Termos do art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Publicado
1158/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1158
LEI MUNICIPAL Nº 1158/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado
1157/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1.157
LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2021 EM, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João para o Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao funcionamento do pelotão da Policia Militar de Mato Grosso do Sul.”
Publicado
1156/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1.156
LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2021 EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Antônio João – MS, e dá outras providências.
Publicado
1155/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1.155
LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2021 EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 1131 de 15 de maio de 2019, e dá outras providências.
Publicado
1154/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1154
LEI MUNICIPAL Nº 1154 Em, 26 de janeiro de 2021. “Altera a Lei Municipal 979/2005 estabelecendo a substituição da obrigatoriedade de fornecer cestas básicas aos integrantes do programa PRÓ-NUTRI por concessão de valores em pecúnia via cartão magnético. ”
Publicado
1153/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1153
LEI MUNICIPAL Nº 1153 Em, 13 de janeiro de 2021. “Altera a Lei Municipal 988/2013 estabelecendo a substituição da obrigatoriedade de fornecer cestas básicas aos integrantes do programa frente emergencial por auxílio alimentação, e dá outras providências. ”
Publicado
104/2021
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104 EM, 14 de dezembro de 2021. “Altera a lei complementar municipal 082/2017, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul.”
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