Alto contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
Antônio João
Hino de Antônio João
História
Missão, visão e valores
O Prefeito
Atendimento ao Cidadão
Brum de Oliveira - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Guia de Contatos Oficiais - Canais de Atendimento ao Cidadão
Salvani Simplício de Freitas - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Teófilo Teixeira da Rosa - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Governança
Competências das Secretarias
Plano Anual de Contratações (PAC)
Ouvidoria
Carta de Serviço ao Usuário
Relatório Mensal
Responsável
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
EDITAL
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Ouvidoria
Relatório Mensal da Ouvidoria
Atas
Downloads
Diário Oficial
Convenios
Decretos
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Portarias
Relatorio Gestão Fundo municipal de saúde
INFORMATIVOS
Leilões
Relatório Consolidado das Emendas Impositivas
Legislação Municipal / 2020
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Relatório Mensal da Ouvidoria
Diário Oficial
Legislação Municipal
Secretaria
-- selecione --
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
SMF - Secretaria Municipal de Finanças
SMDE - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
SMOS - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
SMC - Secretaria Municipal de Comunicação, Esporte, Lazer e Juventude
SMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
SMH - Secretaria Municipal de Habitação
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
SMAP - Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 20 registros
NUMERO
TITULO
1152/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1152
LEI MUNICIPAL Nº 1152 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado
1151/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1151
LEI MUNICIPAL Nº 1151 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 em decorrência da proposta orçamentária para 2021 e dá outras providências.
Publicado
1150/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei ordinária nº 1150-2020 pagina 11 e 12
Lei ordinária nº 1150-2020 pagina 11 e 12
Publicado
1150/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1150
LEI MUNICIPAL Nº 1150\2020 De, 03 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Esporte e Lazer do Município de Antônio João, e dá outras providências”.
Publicado
1149/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Municipal nº 1149
Lei Municipal nº 1149/2020 DE, 22 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.021 e dá outras providências.
Publicado
1148/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1148
LEI MUNICIPAL Nº 1148/2020 De, 29 de junho de 2020. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES- PRÓ-TRANSPORTE com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências."
Publicado
1147/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL N. º 1147
LEI MUNICIPAL N. º 1147 DE, 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1146/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1146
LEI MUNICIPAL Nº 1146 DE, 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Publicado
1145/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1145
LEI MUNICIPAL Nº 1145 DE, 16 DE ABRIL DE 2020. “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE DO PAGAMENTO DA COSIP- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
1144/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1144
LEI MUNICIPAL Nº 1144 DE, 11 DE MARÇO DE 2020. “ISENTA DO PAGAMENTO DO ITBI IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado
1143/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Municipal nº 1143
Lei Municipal nº 1143 De, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.
Publicado
1142/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1142
LEI MUNICIPAL Nº 1142 DE, 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Adota o Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela Assomasul, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Antonio João-MS, e dá outras providencias.
Publicado
175/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO MUNICIPAL Nº 175
DECRETO MUNICIPAL Nº 175 DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.
Publicado
97/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 097
LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE, 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Segurados e pelo Ente, ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Publicado
96/2020
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 096
LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE, 21 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Antônio João e dá outras providências.
Publicado
«
1
2
»
