Publicações

Legislação Municipal / 2023

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Secretaria

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Um total de 41 registros

NUMERO	TITULO
1233/2023	SMS - Secretaria Municipal de Saúde “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.” “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.” Publicado
1227/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1227 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1227 DE 07 DE JULHO DE 2023 “Muda endereço de funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Lucila de Almeida , dá denominação e outras providências. ” Publicado
1226/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1226 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1226 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Dá nova denominação ao Centro de Educação Infantil Aline Espíndola Marques , altera o endereço de funcionamento e outras providências. Publicado
1225/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1225 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1225 DE 18 DE JULHO DE 2023 “Altera o anexo I da lei ordinária municipal 1223 de 03 de julho de 2023, e dá outras providências .” Publicado
1224/2023	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224 DE 11 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Publicado
1224/2023	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224 DE 11 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Publicado
1223/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1223 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1223 DE 03 DE JULHO DE 2023 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1222/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1222 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1222 DE 23 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1221/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1221 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1221 DE 31 DE MAIO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182, de 18 de janeiro de 2022. Publicado
1220/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1220 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1220 DE 29 DE MAIO DE 2023 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS. Publicado
1219/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1219 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1219, de 26 maio de 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado
1218/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 1218 LEI MUNICIPAL Nº 1218, de 17 de maio de 2023. Considera de utilidade pública o Clube Do Laco Florencio Jose Pereira de Antônio João e dá outras providências. Publicado
1217/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 1217 LEI MUNICIPAL Nº 1217 DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Antônio João e dá outras providências. Publicado
1216/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº1216 LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 10 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS. Publicado
1215/2023	SG - SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº1215 LEI MUNICIPAL Nº 1215 DE 10 DE MAIO DE 2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS Publicado

«
1
2
3
»

Horário Atendimento

Seg-Sex:
7h às 11h - 13h às 17h

Endereço

, 347
- ANTONIO JOAO/MS
79910-011

Telefone:

(67) 3040-0858

E-mail:

ouvidoria@antoniojoao.ms.gov.br