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Um total de 29 registros
NUMERO
TITULO
1233/2023
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
Publicado
1216/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº1216
LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 10 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.
Publicado
1215/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº1215
LEI MUNICIPAL Nº 1215 DE 10 DE MAIO DE 2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS
Publicado
1213/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº1213
LEI MUNICIPAL Nº1213, de 02 de maio de 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS
Publicado
1213/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1213
LEI MUNICIPAL Nº 1213 DE 02 DE MAIO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS
Publicado
1212/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1212
LEI MUNICIPAL Nº1212, de 03 de maio de 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.
Publicado
1211/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1211
LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DENOMINA NOME PROFESSORA MARILENE SANTUCHES DOS SANTOS À RUA PROJETADA ENTRE A QUADRA Nº 120 DO RESIDENCIAL ROSA JOANA KERPEL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS.
Publicado
1210/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1210
LEI MUNICIPAL Nº 1210 DE 18 DE ABRIL DE 2023 "DENOMINA NOME PROFESSOR FLORI FLORES FIGUEIRA À RUA DAS OLARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS"
Publicado
1209/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1209
LEI MUNICIPAL Nº 1209 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DENOMINA NOME PROFESSORA FAUSTINA ARCE CARDOSO À RUA PROJETADA “A” NA VILA ALMIR DE MATTOS, NO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS.
Publicado
1208/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1208
LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Modifica a lei municipal 1195 - 2022 que Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.
Publicado
1207/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1207
LEI MUNICIPAL Nº 1207 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Autoriza O Poder Executivo A Proceder À Permissão Gratuita De Uso Do Bem Público Que Especifica, E Dá Outras Providências.
Publicado
1206/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1206
LEI MUNICIPAL Nº 1206 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Denomina Nome Theodocia Cavanha Cavalheiro À Rua Projetada Entre A Quadra nº 131 Do Residencial Arnaldo Marques do Município de Antônio.
Publicado
135/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a lei complementar municipal 002/2001, fixando a nomeação e remuneração de Diretores, Coordenador Executivo de Licitação e Advogado, para exercer os serviços advocatícios junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antônio João/MS-IMPS.
Publicado
134/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel para realizar a construção de escola municipal Maria Aparecida da Silva - “Dona Maria” e demais interesses públicos do município de Antonio João-MS.
Publicado
133/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 082/2017, ALTERANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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