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PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2024

A Unidade Executora (UEx) da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, localizada no município de Antônio João/MS, representada pelo Presidente Luís Antônio Zanchet, e a Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, representada pela Diretora Elimar Pereira Brum (nomeada pela Resolução nº 4.115 de 28/12/2023, publicada no DOE em 29/12/2023, matrícula funcional nº 595540), anunciam a realização do Pregão Presencial nº 02/2024.

Abertura da Sessão:
05/09/2024, às 14:15 horas (horário local)

Endereço da Sessão:
Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier
Rua Genésio Flores Vieira, nº 1080

Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Valor Estimado:
R$ 147.727,63 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)

Critério de Julgamento:
Menor preço

Modo de Disputa:
Aberto

Reservas ME/EPP/Equiparadas:
Não existem lotes/itens reservados e/ou exclusivos para empresas enquadradas como ME/EPP/Equiparadas.

Programa de Integridade:
Não será exigida a implantação de programa de integridade.

Equipe de Pregão Responsável:

• Pregoeiro(a): Arthur Jorge de Oliveira Zuim
• E-mail: EEPCX@SED.MS.GOV.BR
• Telefones: (67) 3435-1121
• Endereço: Rua Genésio Flores Vieira, nº 1080

Legislação de Regência:

• Lei Federal n. 14.133/2021
• Lei Complementar Federal n. 123/2006
• Lei Complementar Estadual n. 303/2022
• Decreto Estadual n. 16.118/2023
• Decreto Estadual n. 15.706/2021
• Resolução CD/FNDE n. 06/2020