Publicações
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Ano:
2024 |
Número:
12024 |
Tipo:
PCX |
Status:
Publicado |
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Local:
PCX |
Ramo de atividade:
Alimentos e Bebidas |
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Titulo:
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 |
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Descrição:
A Chamada Pública N. 01/2024 adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dispensando licitação conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relacionadas ao PNAE. A medida simplifica a aquisição, fortalece vínculos com produtores locais e promove uma alimentação escolar mais saudável. A iniciativa reforça o compromisso com a agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento econômico em comunidades rurais. |
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Arquivos:
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