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Um total de 7 registros
NUMERO
TITULO
1273/2025
SMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
LEI ORDINÁRIA Nº 1273
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS) DE ANTÔNIO JOÃO/MS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1272/2025
SMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
LEI ORDINÁRIA Nº 1272
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá outras providências.
Publicado
153/2025
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 153
LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração na Lei nº 120 de 23 de dezembro de 2022, da Procuradoria Geral do Município – PGM de Antônio João-MS para revogar e modificar artigos, e dá outras providências.
Publicado
152/2025
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR N.º 152
LEI COMPLEMENTAR N.º 152 DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Arquivista e a criação do cargo de Técnico de Arquivo no Município de Antônio Joao/MS, e dá outras providências.
Publicado
151/2025
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 151
LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 02/2001 e dá outras providencias.
Publicado
149/2025
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Complementar Municipal nº 149
Lei Complementar Municipal nº 149 de 07 de abril de 2025. Altera a lei complementar 108/2022 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Antônio João - MS.
Publicado
147/2025
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 147
LEI COMPLEMENTAR Nº 147 de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a Concessão de reajuste para os profissionais da Educação regidos pela lei complementar 030/2009.
Publicado
