O Prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, marcou presença nesta sexta-feira (6) no lançamento da segunda fase do Programa Lar Legal 2025, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. Representando a ASSOMASUL como vice-presidente da associação, Marcelo Pé reforçou o papel das lideranças municipais no sucesso de iniciativas que promovem a regularização fundiária e a inclusão social.

O evento foi palco da entrega gratuita de 25 títulos de propriedade a famílias do conjunto Bosque da Saúde, em Campo Grande. Realizado em parceria entre o TJMS e a ASSOMASUL, o programa é uma referência na promoção da segurança jurídica e na garantia de moradia digna para famílias de baixa renda em todo o Estado.

Em sua fala, o prefeito Marcelo Pé destacou a relevância do programa e a importância da união entre as esferas governamentais. “O Lar Legal é um exemplo de como podemos transformar vidas por meio de políticas públicas bem estruturadas. Como representante da ASSOMASUL, fico muito orgulhoso de ver nossos municípios engajados em uma iniciativa que garante dignidade, segurança e qualidade de vida para tantas famílias. O impacto desse programa vai além da entrega de títulos; ele é uma construção de cidadania,” afirmou Marcelo Pé.

A solenidade contou também com o pronunciamento do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que celebrou o avanço do programa desde sua criação em 2023. Ele ressaltou a agilidade dos processos, com casos resolvidos em menos de 90 dias, muito abaixo do tempo tradicional. O presidente em exercício do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, complementou destacando o papel do programa no fortalecimento da dignidade da pessoa humana ao proporcionar segurança jurídica e estabilidade para as famílias beneficiadas.

O Programa Lar Legal MS, lançado no ano passado, já beneficiou 1.082 famílias em 13 municípios, incluindo cidades como Anaurilândia, Fátima do Sul, Bonito e Iguatemi. Atualmente, 42 processos estão em andamento, com a expectativa de atender ainda mais famílias nos próximos meses.

Marcelo Pé aproveitou a oportunidade para reforçar o compromisso da ASSOMASUL em colaborar com a expansão do programa. “É fundamental que todos os municípios participem ativamente, garantindo que mais pessoas sejam contempladas. Parcerias como essa mostram a força do trabalho conjunto entre prefeitos, o Estado e instituições como o Tribunal de Justiça,” concluiu.

A cerimônia reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, magistrados e lideranças estaduais, consolidando o Lar Legal MS como um marco na inclusão social e na transformação de realidades em Mato Grosso do Sul.