A conquista do sonho da casa própria está mais próxima para centenas de famílias de Antônio João. Na última semana, o Prefeito Marcelo Pé enviou à Câmara Municipal o projeto de aquisição de uma área de seis hectares, onde deverão ser construídas 200 moradias populares por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal.

O terreno, avaliado em R$ 1.500.000,00, está localizado na área rural denominada Chácara Nossa Senhora Aparecida – Gleba 2, e será pago de forma parcelada, com entrada de R$ 250 mil e parcelas que se estendem até o ano de 2027, sem incidência de correções ou juros.

“Hoje em dia está cada vez mais difícil encontrar terrenos com preços viáveis para aquisição pública. O valor do hectare está muito elevado e, quando se encontra, ninguém quer vender. Esse terreno foi, sem dúvidas, uma bênção, quase que um presente de orações. Precisávamos dessa contrapartida para viabilizar as casas populares,” destacou o Prefeito Marcelo Pé.

Segundo ele, o novo conjunto habitacional deverá receber o nome de “Colônia Penzo”, em homenagem ao centenário da Colônia, berço histórico do município. A ideia é eternizar o local como símbolo do desenvolvimento e da identidade de Antônio João.

Regras e seleção: como vai funcionar?

O setor jurídico da Prefeitura já prepara o projeto da Lei Municipal Minha Casa Minha Vida, que definirá os critérios de participação, proibindo a venda ou doação dos imóveis por um período mínimo de 10 a 15 anos.

A iniciativa segue os parâmetros legais das modalidades urbana (PNHU) e rural (PNHR), conforme as Leis Federais 11.977/2009 e 14.620/2023, além das diretrizes do Ministério das Cidades.

Assim que estiver pronta, a lei será enviada à Câmara de Vereadores, que analisará e votará as diretrizes que vão regulamentar a habitação popular no município.

Sobre o sorteio e seleção das famílias

De acordo com o Secretário Municipal de Habitação, Luan Marques, o município já possui uma lista de espera, e nesta primeira etapa, a prioridade será para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

“A orientação é que as famílias mantenham seu CadÚnico atualizado. Teremos um mutirão específico de cadastros em breve. Todo o processo de seleção será eletrônico, com auditoria, coordenado pelo Governo Federal. A Prefeitura e a Câmara serão apenas apoiadores logísticos, sem qualquer influência sobre os nomes selecionados,” explicou Luan.

Fique atento e evite golpes

A Prefeitura reforça: não existe nenhuma cobrança ou forma de "facilitação" para ser beneficiado. Caso alguém ofereça vantagem mediante pagamento ou promessa de cadastro, denuncie — é golpe.

“Esse projeto é um divisor de águas. Estamos dando um passo histórico e, juntos com o Governo Federal, vamos mudar a realidade de muitas famílias de Antônio João. É um compromisso com o futuro e com a dignidade do nosso povo,” concluiu o prefeito.

Agora, com o apoio da Câmara e os trâmites em andamento, a cidade começa a viver o início de uma nova fase na política habitacional, com planejamento, respeito às leis e compromisso social.