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SF - Secretaria de Finanças
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Notícias
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Audiência pública da gestão fiscal do 2º semestre de 2020
Confira a Audiência pública da gestão fiscal do 2º semestre de 2020 através do link: https://youtu.be/ymoHyAGQhjE Audiência fundamentada conforme o Art. 48. da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº101/2000) e Artig...
18 de Fevereiro, 10:20
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Decreto 104 e 106 uso obrigatório de máscaras no comércio e repartições
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.º 50, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e conforme o disposto na Lei nacional nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decre...
05 de Maio, 09:11
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Decreto 087 medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências. DECRETO Nº 87
14 de Abril, 14:31
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Decreto 075 flexibilização do comércio e dá outras providências
Confira as aletarações definidas no decreto nº 75 que acresce e altera redação do Decreto nº 060 e do Decreto nº 062, ambos de 23 de março de 2020, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº75
31 de Março, 11:53