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SAS - Secretaria de Assistência Social
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Notícias
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Decreto 075 flexibilização do comércio e dá outras providências
Confira as aletarações definidas no decreto nº 75 que acresce e altera redação do Decreto nº 060 e do Decreto nº 062, ambos de 23 de março de 2020, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº75
31 de Março, 11:53
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Decreto 060 estabelece o funcionamento do comércio e determina o toque de recolher
Confira as duas novas publicações clicando sobre os títulos. DECRETO Nº60 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTÁGIO PELO COVID-19. DECRETO Nº62 ESTABELECE O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃ...
24 de Março, 13:45
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Medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID-19
Confira os decretos sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID—19 (Novo Corona vírus), bem como sobre ...
20 de Março, 09:34
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Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Antônio João-MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alteraç...
01 de Abril, 09:58