PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO-MS

Decretos


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  • 192 - DECRETO Nº192
    Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Cororavírus - COVID19, e dá outras providências.
    DECRETO Nº192
  • 180 - DECRETO Nº180
    Alterações no Decreto nº175.
    DECRETO Nº180
  • 175 - DECRETO Nº175
    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID—19 (Novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.
    DECRETO Nº175
  • 147 - DECRETO Nº147
    Torna obrigatório o uso de máscaras em todo território de Antônio João/MS.
    DECRETO Nº147
  • 118 - DECRETO Nº 118
    Novas regras para comércio
    DECRETO Nº 118
  • 104 - DECRETO PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES
    Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
    PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS
  • 87 - DECRETO MUNICIPAL Nº 087
    Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
    DECRETO MUNICIPAL Nº 087
  • 75 - DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO
    Acresce e altera redação do Decreto nº60 e do nº62, ambos de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
    DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO
  • 60 - ESTABELE TOQUE DE RECOLHER
    Declaração de situação de emergência e estabelece toque de recolher no Município de Antônio João-MS, e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavírus.
    ESTABELE TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO COVID-19
  • 57 - Medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19
    Dispo?e sobre a adoc?a?o, no a?mbito da Administrac?a?o Pu?blica direta, de medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19 (Novo Corona vi?rus), bem como sobre recomendac?o?es no setor privado municipal, e da? outras provide?ncias.
    MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO AO COVID-19
  • 72 - INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018"
    INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    IPTU DÁ PRÊMIOS 2018


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