Decretos
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192 - DECRETO Nº192
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Cororavírus - COVID19, e dá outras providências.
DECRETO Nº192 -
180 - DECRETO Nº180
Alterações no Decreto nº175.
DECRETO Nº180 -
175 - DECRETO Nº175
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID—19 (Novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº175 -
147 - DECRETO Nº147
Torna obrigatório o uso de máscaras em todo território de Antônio João/MS.
DECRETO Nº147 -
118 - DECRETO Nº 118
Novas regras para comércio
DECRETO Nº 118 -
104 - DECRETO PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS -
87 - DECRETO MUNICIPAL Nº 087
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087 -
75 - DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO
Acresce e altera redação do Decreto nº60 e do nº62, ambos de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO -
60 - ESTABELE TOQUE DE RECOLHER
Declaração de situação de emergência e estabelece toque de recolher no Município de Antônio João-MS, e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavírus.
ESTABELE TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO COVID-19 -
57 - Medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19
Dispo?e sobre a adoc?a?o, no a?mbito da Administrac?a?o Pu?blica direta, de medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19 (Novo Corona vi?rus), bem como sobre recomendac?o?es no setor privado municipal, e da? outras provide?ncias.
MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO AO COVID-19
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12 - Decretos Orçamentários de Dezembro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 309 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 310 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 311 Fundo Municipal de Investimento Social Decreto Orçamentário 312 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 313 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 314 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 315 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 316 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 317 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 318 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 319 FUNDEB Decreto Orçamentário 320 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 321 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 322 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 324 (2) Câmara Municipal Decreto Orçamentário 324 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 325 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 326 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 327 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 328 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 329 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 330 FUNDEB Decreto Orçamentário 331 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 332 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 333 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 334 Fundo Municipal de Saúde -
11 - Decretos Orçamentários de Novembro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 285 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 286 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 287 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 290 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 291 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 292 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 293 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 294 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 295 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 297 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 298 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 299 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 300 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 303 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 304 FUNDEB Decreto Orçamentário 305 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 306 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 307 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 308 Prefeitura Municipal -
10 - Decretos Orçamentários de Outubro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 253 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 254 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 255 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 256 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 257 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 258 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 260 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 262 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 263 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 264 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 265 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 266 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 267 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 268 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 269 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 270 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 272 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 273 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 274 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 275 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 276 FUNDEB Decreto Orçamentário 277 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 278 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 279 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 280 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 281 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 283 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 284 Fundo Municipal de Saúde -
9 - Decretos Orçamentários de Setembro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 228 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 230 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 232 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 234 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 235 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 237 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 238 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 239 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 240 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 241 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 242 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 243 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 244 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 245 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 246 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 248 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 249 FUNDEB Decreto Orçamentário 250 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 251 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 252 Prefeitura Municipal -
8 - Decretos Orçamentários de Agosto
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 200 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 201 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 203 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 204 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 205 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 206 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 210 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 211 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 212 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 213 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 214 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 215 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 216 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 217 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 218 FUNDEB Decreto Orçamentário 219 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 220 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 221 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 224 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 225 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 199 Fundo Municipal de Saúde -
7 - Decretos Orçamentários de Julho
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 170 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 172 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 174 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 175 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 176 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 177 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 178 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 179 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 180 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 181 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 182 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 183 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 184 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 185 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 186 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 187 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 188 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 189 FUNDEB Decreto Orçamentário 190 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 191 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 192 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 193 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 194 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 195 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 197 Fundo Municipal de Saúde -
6 - Decretos Orçamentários de Junho
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 150 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 151 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 152 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 153 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 154 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 155 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 156 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 157 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 159 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 160 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 162 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 163 FUNDEB Decreto Orçamentário 164 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 165 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 166 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 167 Fundo Municipal de Assistência social Decreto Orçamentário 168 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 169 Prefeitura Municipal -
5 - Decretos Orçamentários de Maio
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 122 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 123 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 124 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 126 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 127 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 128 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 129 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 130 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 131 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 132 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 133 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 134 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 135 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 136 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 137 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 138 FUNDEB Decreto Orçamentário 139 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 140 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 141 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 142 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 146 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 147 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 148 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 149 Prefeitura Municipal -
4 - Decretos Orçamentários de Abril
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 91 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 92 Fundo Municipal de Investimento Social Decreto Orçamentário 93 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 95 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 96 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 97 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 98 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 99 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 100 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 102 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 103 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 104 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 107 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 108 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 109 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 110 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 111 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 112 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 116 FUNDEB Decreto Orçamentário 117 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 118 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 119 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 120 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 121 Prefeitura Municipal -
3 - Decretos Orçamentários de Março
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 61 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 62 Câmara Municipal Decreto Orçamentário 63 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 64 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 65 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 66 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 67 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 70 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 72 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 78 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 80 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 81 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 82 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 83 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 86 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 87 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 88 Fundo Municipal de Assistência Social Decreto Orçamentário 89 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 90 Prefeitura Municipal -
2 - Decretos Orçamentários de Fevereiro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Superávit Financeiro de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 34 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 35 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 37 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 38 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 40 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 42 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 43 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 44 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 45 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 48 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 50 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 52 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 53 FUNDEB Decreto Orçamentário 54 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 59 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 60 Fundo Municipal de Saúde -
1 - Decretos Orçamentários de Janeiro
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, por Superávit Financeiro de Dotações orçamentárias, e dá outras providencias.
Decreto Orçamentário 01 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 02 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 2 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 3 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 6 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 7 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 11 Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João Decreto Orçamentário 13 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 14 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 15 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 19 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 21 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 22 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 23 Prefeitura Municipal ecreto Orçamentário 24 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 25 Prefeitura Municipal Decreto Orçamentário 28 Fundo Municipal de Saúde Decreto Orçamentário 29 Fundo Municipal de Saúde
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72 - INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018"
INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IPTU DÁ PRÊMIOS 2018