Decretos Prefeitura Municipal de Antonio Joao

118 - DECRETO Nº 118
Novas regras para comércio
DECRETO Nº 118
104 - DECRETO PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS
87 - DECRETO MUNICIPAL Nº 087
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087
75 - DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO
Acresce e altera redação do Decreto nº60 e do nº62, ambos de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO
60 - ESTABELE TOQUE DE RECOLHER
Declaração de situação de emergência e estabelece toque de recolher no Município de Antônio João-MS, e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavírus.
ESTABELE TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO COVID-19
57 - Medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19
Dispo?e sobre a adoc?a?o, no a?mbito da Administrac?a?o Pu?blica direta, de medidas tempora?rias e emergenciais de prevenc?a?o de conta?gio pelo COVID—19 (Novo Corona vi?rus), bem como sobre recomendac?o?es no setor privado municipal, e da? outras provide?ncias.
MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO AO COVID-19

72 - INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018"
INSTITUI O CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IPTU DÁ PRÊMIOS 2018