PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO-MS

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  • 1 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E.E.P.C.X
    Chamada Pública n.o 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1o do art. 14 da Lei n.o 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.o 26, de 17/06/2013.
    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E.E.P.C.X
  • 1 - INFORMATIVO ITR 2019
    A mais recente instruc?a?o normativa da Receita Federal 1.877 de 2019 preve? que o ente federado conveniado tem o dever de informar os valores de Terra Nua por Hectare (VTN/ha).
    INFORMATIVO ITR 2019
  • - Informativo ITR
    Informativo ITR
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